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domingo, 6 de março de 2011

Professores do Estado em Açailândia deflagram greve

AtuaçãoHoje pela manhã, 02, os professores da rede estadual de ensino em Açailândia, realizaram Assembléia Extraordinária para a confirmação de greve geral deflagrada a partir do dia primeiro. Os grevistas reivindicam 22 itens, entre eles a aplicação imediata de tabela salarial com base na Lei do Piso.

Semana passada, o vereador Canela (PSB), levou a situação dos servidores da Educação Estadual à Tribuna da Câmara. Na oportunidade ele levantou a questão dos vigilantes das escolas estaduais que estão há mais de cinco meses sem receber seus salários.

O vereador disse que a greve ultrapassa a busca dos direitos dos servidores. “É mais uma moralização do serviço público estadual. É lamentável que o Maranhão seja sempre o primeiro no que há de pior no Brasil e quanto a Educação, principalmente a de responsabilidade do Estado, sempre enfrenta problemas como os que levaram a essa greve”, disse ele.

Veja as reivindicações dos servidores estaduais:

1-      Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2-      Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
3-      Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
4-      Concurso público imediato para funcionários da escola;
5-      Prorrogação da validade co concurso de 2009;
6-      Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-      Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-      Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-      Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento de acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
10-  Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
11-  Celeridade no processo de aposentadoria;
12-  Formação inicial e continuada aos educadores;
13-  Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-  Criação da gratificação de estimulo profissional para funcionário de escola;
15-  Cumprimento da legislação ( CEE/MA) vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
16-  Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
17-  Reajuste imediato do vale transporte;
18-  Fim da terceirização nas escolas;
19-  Melhoria das condições de trabalho;
20-  Promoção da melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
21-  Regionalização da assistência a saúde;
22-  Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

Acessoria

Discurso do vereador Canela PSB no dia 25 de fevereiro 2011


terça-feira, 1 de março de 2011

"Eletrofácil deve ter investigação da PF", diz vereador Canela

GolpeUm golpe de aproximadamente 5 milhões de reais aplicado na população de Açailândia foi discutido pelo vereador Canela (PSB), na tribuna da Câmara Legislativa nas duas últimas sessões. O assunto foi levado à Casa após manifestações que a população vem fazendo em frente a sede da empresa Eletrofácil e junto à Promotoria Pública de Açailândia.
A Eletrofácil é uma empresa de “compra premiada”, onde os clientes, ao serem sorteados, recebem o bem contratado ou o valor respectivo ao mesmo, ou pelo menos deveriam receber. A promessa da empresa é que uma vez sorteado, independendo da quantidade de parcelas restantes, o bem é quitado automaticamente, ou seja, “sorteado não paga mais nada”.
Na prática, não é isso que vem acontecendo. Os sorteados ou aqueles que concluíram os pagamentos de suas parcelas contratuais, não têm conseguido receber e o que é mais grave, não obtêm respostas da empresa quanto a prazos. Para o vereador Canela, a Eletrofácil é um esquema bem armado de calote praticado por uma quadrilha que atua em diversas cidades do Maranhão e em outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Em 2010, a 1ª Promotoria Pública de Açailândia, sob responsabilidade à época do promotor Gleudson Malheiros Guimarães, ingressou com Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata do serviço Compra Premiada. À época o promotor pontuou que a Compra Premiada é, na verdade, “uma forma simulada de consórcio para a aquisição de eletrodomésticos e veículos (principalmente motos) ou de captação de poupança popular sem a devida autorização do Banco Central”.

À época, o valor reclamado pelos consumidores lesados era da ordem de R$ 2.500.000,00. Hoje, em valores corrigidos, o vereador Canela afirma que o rombo é superior a R$ 5.000.000,00. O atual titular da 1ª Promotoria de Açailândia, Francisco Teomário Serejo Silva, em entrevista a emissora de TV local, afirmou que os bens da empresa Eletrofácil, hoje, não são suficientes para cobrir esse montante.
Formação de Quadrilha – O vereador Canela disse que a atuação do grupo Eletrofácil tem todas as características de formação de quadrilha. Ele denunciou que o grupo abre empresas com as mesmas características em outras cidades, na tentativa de camuflar o golpe diante a opinião pública.

Segundo o vereador, nas cidades de Paragominas, Marabá, Belém e Castanhal no Pará, o grupo utiliza o nome Mundial Eletro, em outros locais utiliza os nomes Eletrofácil Motos, Eletro Águia e Eletro Fama. “Eles vão mudando o nome, mas o modo de operação é o mesmo e o golpe é aplicado da mesma forma”, apontou.

Canela disse ainda que até no Estado de Pernambuco o grupo atua. “A ação dessa quadrilha é organizada e se espalha por diversas cidades de diversos estados, por isso acredito que a Promotoria de Açailândia deveria levar a questão à Polícia Federal, para barrar essa quadrilha antes que mais danos sejam causados aos trabalhadores da região”, sugeriu o vereador.

Assessria 

PSB muda de comando em São Luís

(18) – o ex-candidato a deputado federal Maurício Almeida foi aprovado hoje presidente da comissão provisória municipal de São Luís do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 
 
Não houve eleição. O nome de Almeida foi aprovado pela Executiva Estadual do PSB, presidida pelo seu pai, o ex-deputado José Antonio Almeida.

Junto com Maurício Almeida foram aprovados para a comissão provisória o advogado Roberto Feitosa (vice-presidente) e o quilombola Jucélio de Jesus Franco o secretário-geral.

O comando provisório do PSB em São Luís era exercício pela vice-prefeita Helena Duailibe, cujo mandato expirou há alguns meses.

A comissão terá como meta organizar o Congresso Municipal que escolherá o comando do diretório municipal de São Luís, em data ainda a ser definida pela Exercutiva Nacional do PSB.

marcoaureliodeca.com

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Centrais Sindicais vão intensificar pressão pelo Mínimo de R$ 580


Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CTB, FORÇA, NSCT e UGT e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram, nesta semana, na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.
Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.

Prioridades

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.

Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB que frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.
“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.

Valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema. Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não ter aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.
 
 Portal CTB

Projeto submete aumento de salário de políticos a consulta popular


A população brasileira pode passar a decidir sobre o aumento dos salários dos políticos. É o que prevê o Projeto de Lei nº 55/2011, da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). O PL determina que atos legislativos que fixam a remuneração do presidente da República, deputados e senadores sejam aprovados somente pela população, através de referendo.

Se aprovada, a medida deve evitar o aumento de salários de parlamentares, como ocorreu no fim do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 61,83% na remuneração de deputados e senadores, de 133,96% de presidente da República e de 148,63% do vice-presidente e ministros de Estado.
A partir do mês de fevereiro, todas essas autoridades passarão a receber R$ 26.723,13. No dia em que o projeto foi votado na Câmara, Luiza Erundina se posicionou contra a aprovação. A deputada chegou a acusar o Parlamento de não discutir a matéria e não ser transparente com a população. "Esta Casa não é um clube de amigos que se reúnem para dividir os lucros ou as vantagens auferidas num determinado período. Nós não podemos deliberar, em nome do povo, no nosso próprio interesse, contrariando o interesse público", discursou Erundina na sessão que aprovou o aumento.

Erundina voltou a falar sobre o assunto nessa quinta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, quando apresentou o projeto à população. A socialista afirmou que a participação popular nesse tipo de decisão ajudaria a evitar o desgaste da imagem do Parlamento. A deputada também destacou que a medida é uma determinação da Constituição Federal. "Sempre é um desgaste para a Casa quando os deputados estabelecem um reajuste em interesse próprio. A consulta popular evitaria isso", garante. A socialista espera contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria.

Reformas – Em seu discurso, Luiza Erundina destacou ainda a necessidade de se colocar em votação as reformas estruturais, como a reforma política, a tributária e a redemocratização dos meios de comunicação do país. “Precisamos avançar nessas pautas que, apesar de extrema relevância, não têm encontrado condições políticas para serem enfrentadas, debatidas e levadas a voto", disse.

Tatyana Vendramini - Assessoria de imprensa da Liderança do PSB na Câmara

Eduardo Campos recebe Cônsul da Grã-Bretanha


O governador e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, recebeu nesta terça-feira (8), o cônsul Geral da Grã-Bretanha, John Doddrell, em visita oficial no Palácio do Campo das Princesas. O diplomata esteve acompanhado de representantes da United Kingdom Trade & Investment (UKTI), que desenvolve relações de comércio e investimento entre o Brasil e Reino Unido.

Ao deixar o gabinete do governador, o Cônsul afirmou que gostaria de fortalecer as ligações comerciais entre Pernambuco e o Reino Unido. “Percebi que o Estado está crescendo mais do que qualquer outro no Brasil agora. Pernambuco tem muitas oportunidades para cooperação entre as empresas brasileiras e britânicas para construir e fortalecer essas ligações”, disse.

“Vivemos um momento bastante auspicioso da nossa economia. O mundo todo passou a enxergar Pernambuco como um grande lugar para investir”, disse o governador.

Antes de ir ao Palácio, John Doddrell esteve com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, e sobrevoou o Complexo Industrial e Portuário de Suape. O Cônsul também foi recebido na Assembleia Legislativa pelo presidente Guilherme Uchoa.

Assessoria de Comunicação Social do Governo de Pernambuco